Os sócios Daniella Meggiolaro e Arthur Sodré Prado, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, abordaram os impactos que o notório dissenso entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) traz para o sistema de justiça criminal.
Em suas palavras, “o juiz criminal protege todos, inclusive o “cidadão de bem”, quando salvaguarda os interesses e garantias de um acusado no processo penal. É seu papel proteger o fraco do mais forte, e não o contrário. Juiz protege o cidadão do Estado; o vassalo do suserano; o dono do moinho do rei; o índio dos exploradores. E o Tribunal de Justiça de São Paulo não é, e não pode ser, um Tribunal de Justiça bandeirante.”
A íntegra do artigo pode ser acessada pelo link: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2020/08/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-versus-superior-tribunal-de-justica.shtml