O sócio do nosso escritório, Arthur Prado, publicou hoje no JOTA com a também advogada e professora da Fundação Getulio Vargas, Luisa Moraes Abreu Ferreira, uma análise sobre o caso da gestante que tentou suicídio e está sendo processada pelo crime de aborto.
Os autores apontam como Ministério Público deveria compreender a situação em contexto, tanto jurídico, como social, para que o direito sirva como instrumento civilizatório, não mecanismo de opressão.
Confiram a íntegra do artigo: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-caso-da-gravida-que-tentou-suicidio-e-esta-sendo-processada-por-aborto-16092022